segunda-feira, 1 de julho de 2013

CONFAEAB divulga Plano de Trabalho

O Diretor de Política Profisisonal da CONFAEAB (Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil), Engenheiro-Agrônomo Kleber Santos, divulga o Plano de Trabalho da entidade para a Gestão 2013-2015, conclamando os profissionais para acompanhar, criticar e apoiar o cumprimento das mais de 20 metas.
Confira abaixo a íntegra do plano.

PLANO DE TRABALHO CONFAEAB 
GESTÃO 2013-2015
PLANEJAMENTO RECONSTRUÇÃO DA CONFAEAB
LEMA: POR UMA AGRONOMIA UNIDA, FORTE E ATUANTE.

IDÉIA FORÇA CENTRAL
“O ENGENHEIRO AGRÔNOMO É UM PROFISSIONAL INDISPENSÁVEL PARA A VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DO BRASIL E DO MUNDO.”

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Por uma questão de esclarecimento é preciso reconhecer e externar para os mais novos, que atravessamos um longo período de desunião, gerado por divergências internas e que prejudicou significativamente o desempenho da CONFAEAB, quanto representação institucional nacional da Classe Agronômica brasileira.
Tal situação gerou um processo crescente de frustração, desmotivação e desmobilização das Associações, Sociedades de Agronomia e das Federações Estaduais e, consequentemente, fragilizou o sistema representativo nas ações de defesa dos interesses profissionais, institucionais e políticos da categoria.
Ficamos estagnados, letárgicos, nos enfraquecemos e, outras categorias profissionais se aproveitaram e continuam se aproveitando da situação e tentam, ora cercear atribuições dos Engenheiros Agrônomos, ora abocanhar mercado de trabalho, que, primordialmente, seria da Classe Agronômica. A título de exemplo citamos o caso dos Corretores de Imóveis que tentaram conquistar o direito de fazer avaliação e perícia em imóveis rurais; os Zootecnistas que lutam para tirar o direito do Engenheiro Agrônomo trabalhar com zootecnia; os Biólogos que se movimentam ativamente para atuar em campo específico da Agronomia; os Químicos que querem tirar a responsabilidade por indústria de fertilizantes dos Engenheiros Agrônomos; os Florestais mais recentemente  que se articulam para impedir que os Engenheiros Agrônomos mantenham atribuições históricas e atuem  na área florestal e os Técnicos Agrícolas, que por meio de um dos maiores equívocos jurídicos dos últimos tempos, conquistaram, com respaldo em decreto federal e decisão judicial de instâncias superiores, atribuições profissionais sem ter o preparo acadêmico necessário.
Por meio de decisões fundamentadas em minúsculas lacunas da legislação, encorpadas por argumentos idealistas, estes profissionais passaram de operadores de funções auxiliares, adjuntas, a protagonistas, projetando e formulando proposições técnicas com grave potencial de risco para a segurança dos alimentos ofertados à população e, também, para o meio ambiente como um todo.
Em 2009, um grupo de profissionais, de diversas regiões do Brasil, em especial, de MG, ES, SP, SC, PE e SE, chamou a atenção das lideranças de então e, tentou mudar este cenário desfavorável apresentando um novo projeto político e institucional para a CONFAEAB.
O objetivo principal era revigorar as bases e reconstruir o espírito de liderança efetiva na força representativa da Entidade maior de nossa categoria profissional, fazendo-a capaz de atender aos mais nobres interesses da classe e influenciar nos rumos do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.
O grupo, por várias razões, inclusive por falhas próprias, não logrou êxito nas eleições e, a Diretoria executiva eleita, novamente, ficou presa às eternas dificuldades operacionais cotidianas da Entidade e, também, não conseguiu alcançar os objetivos sonhados por todos nós. Ficamos literalmente órfãos!
Logo, após as eleições de 2009, lideranças de outros estados também se agregaram ao movimento que buscava mudar e reconstruir uma CONFAEAB por uma Agronomia unida, forte e atuante e, se engajaram nesta luta e muitos contribuíram para a viabilização deste projeto de reconstrução da CONFAEAB. A partir de então foram tirados nomes para compor uma Comissão de interlocução com a nova Diretoria da CONFAEAB recém-eleita, composta pelos colegas: Jonas Dantas - BA, como Coordenador da Comissão, Kleber Santos - DF e José Adilson de Oliveira - ES, que em reunião na sede da CONFAEAB entregaram ao então Presidente Levi Montebelo as sugestões do grupo, que foram bem recebidas, embora, por varias razões, não tiveram a velocidade que se esperava, mas  precisamos reconhecer que abriu importante caminho para  chegarmos  ao estagio atual.
Agora, com o quadro de agregação de outras lideranças, como AM, PA, CE, PB, RN, GO, MT, MS, RR, AP e DF, têm uma nova e concreta chance e, até a obrigação moral, de nos esforçarmos para reconstruirmos à CONFAEAB, legitima instituição de representação nacional dos Engenheiros Agrônomos do Brasil.                                                                                               
É com esta convicção e, com o propósito de contribuir para a correção de rumo de nossa Entidade máxima,  entendendo ser fundamental o planejamento da reconstrução de uma representação institucional legítima, ampla e efetiva, que abrigue as diversas correntes de atuação agronômica, sem permitir a desagregação que ocorreu no passado, e que atue de maneira eficaz, pautada em princípios éticos, de gestão transparente e participativa e, que seja ao mesmo tempo, audaciosa, inovadora e agregadora na busca dos resultados que a classe agronômica brasileira espera e merece que a Diretoria Executiva eleita gestão 2013-2015, apresenta ações de planejamento e assume metas e compromissos POR UMA AGRONOMIA UNIDA, FORTE E ATUANTE.

METAS E COMPROMISSOS DA GESTÃO 2013-2015
O1-Promover urgente levantamento da real situação financeira e patrimonial atual da CONFAEAB e, estudar, analisar e criar mecanismos e ações que visem à recuperação e a viabilização econômico-financeira da Confederação, com garantia de sua sustentabilidade duradoura, bem como, avaliar e buscar possíveis parcerias institucionais, convênios (CONFEA, MÚTUA, MAPA, EMBRAPA, PETROBRAS, etc.), campanha para a reconstrução financeira, entre outras proposições, com expectativa dos primeiros resultados serem obtidos ainda no 1º semestre de 2013;
2 - Assumir em conjunto com a AEAMT, a  organização e realização do XXVIII CBA,  de 19 a 22 de novembro 2013, em Cuiabá-MT, dando neste 1º ano de gestão, prioridade e, especial atenção, a este que é o maior, mais importante, representativo e tradicional evento da Categoria no pais, procurando articular ações e apoios institucionais e financeiros que assegurem sucesso técnico, politico e financeiro. Também definir estratégia de divulgação e mobilização das entidades filiadas e dos profissionais de toda a categoria agronômica nacional;
3 - Promover forte e permanente atuação em defesa e preservação das atribuições profissionais dos Engenheiros Agrônomos e apoiar a posição da CCEAGRO quanto a revogação da Resolução 1010/05 do CONFEA, bem como outras ações visando a melhoria no relacionamento institucional e politico com sistema CONFEA / CREAs / MÚTUA, realizando estudos e análises,  apontando sugestões e contribuições para salvaguardar os interesses dos Engenheiros Agrônomos, quanto as atribuições profissionais e outros normativos do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, bem como, estabelecer propostas e metodologia para assegurar a efetiva presença de representação da CONFAEAB junto ao colégio de Presidentes de CREAs/CONFEA/MÚTUA (CP), ao Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), o Plenário do Conselho Federal, nas reuniões da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), nos Congressos Nacionais de Profissionais (CNPs),  nas Semanas Oficiais de Engenharia e Agronomia (SOEAs), entre outros segmentos do sistema CONFEA / CREAs /MÚTUA;  
4 - Estudar e elaborar proposta de revisão e reforma do Estatuto Social atual da CONFAEAB, buscando sua modernização e, atender as recomendações nascidas das entidades filiadas e dirigentes da Confederação,                                                           aproveitando inclusive contribuições  de  estudos anteriores, bem como  elaborar uma  proposta de um Regimento Interno e Eleitoral.
Os estudos deverão atentar para que o novo estatuto assegure sua legalidade, solidez processual e clareza regimental, com o intuito de evitar vulnerabilidades que potencializem articulações alheias aos interesses da categoria profissional, assim como, que amplie o colégio eleitoral, permitindo a renovação da representação e o surgimento de novos talentos que garantam a continuidade da Entidade.
A proposta deverá indicar se adotaremos eleições diretas, manteremos o sistema de representação atual, criaremos um processo por delegados proporcionalmente ao número de profissionais por estado, continuaremos sem  Conselho Deliberativo,  entre outros  pontos  em discussão  na categoria.
A proposta preparada por um grupo de trabalho deverá ser avaliada pela diretoria executiva e, posteriormente encaminhada para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária.
5  -  A CONFAEAB precisa, com urgência, e a atual diretoria vai viabilizar a participação nas discussões e se posicionar, tendo efetiva e permanente participação no grupo de trabalho constituído pelo governo federal que vem estudando a criação de uma Empresa Publica ou Agência Nacional de ATER. Tema que está na ordem do dia e é de interesse direto dos profissionais de agronomia de todo o país e demais segmentos sociais com os quais nos relacionamos, inclusive poderia ser o caminho para         Inclusive poderia ser o caminho para conquistarmos a adoção do Responsável Técnico pela propriedade rural produtiva.
Esta tarefa deverá ser assumida e desenvolvida pelo diretor do Depto de Política Profissional.
6- Defender e apresentar contribuições para que o CONFEA defina e exija que em todos os CREAs seja criado e efetivamente implementado um programa especifico de fiscalização na Agronomia, devendo igualmente os CREAs contratar e manter em seu quadro fiscais Engenheiros Agrônomos, admitidos pelos CREAs  mediante concurso público, com remuneração, no  mínimo,  a estabelecida pela lei 4.950-A/66.
Nos CREAs pequenos, classificados pelo CONFEA como conselhos sem Sustentabilidade/autonomia financeira, caso o Conselho regional não tenha as condições mínimas para arcar com os custos de, no mínimo, um Engenheiro Agrônomo para atuar na fiscalização da Agronomia, o CONFEA fornecerá os recursos necessários, mediante convenio de cooperação técnico financeira.
7 - Fortalecer o papel e a atuação das Vices Presidências em cada região do País, estimulando sua efetiva integração com as entidades estaduais filiadas de suas regiões, devendo os vice-presidentes conhecer os planos de trabalho, dificuldades,  realizações, experiências e resultados exitosos das regionais, para repassá-los a presidência e, naquilo que couber, aos demais vices presidentes, além de serem os permanentes articuladores e divulgadores das atividades da CONFAEAB em sua respectivas Jurisdição.
8 - Promover urgente levantamento, com permanente acompanhamento e, proposições de ações junto  Congresso Nacional, assim como em outras instancias instâncias do poder público, inclusive estadual e municipal, relativa a projetos de lei de interesse da categoria, bem como, buscar aperfeiçoar o relacionamento e integração da CONFAEAB com os parlamentares e instituições governamentais que requeiras atenção quanto projetos que envolvam os interesses dos Engenheiros Agrônomos e da agronomia. Também dar atenção permanente ao anteprojeto de Lei que tramita no Senado Federal em relação à anulação/revogação do Decreto 4560 de autoria do Senador de Roraima Augusto Botelho;
Esta missão deve ser assumida pelo Assessor  parlamentar, o qual poderá trabalhar articulando  e envolvendo os diretores dos departamentos   da CONFAEAB  e,  também em sintonia com as assessorias parlamentares, já existentes do CONFEA e Mútua, devendo ainda buscar o envolvimento das filiadas maiores que também tem assessorias parlamentares e já estão estudando o assunto.
9 - Planejar e programar, tão logo a situação financeira permita ações administrativas, institucionais e jurídicas necessárias para defender os interesses da Classe Agronômica Brasileira, sem se descuidar de nenhuma, mas em especial e mais urgentemente, com atenção às ações/recursos relacionadas aos técnicos agrícolas, junto aos tribunais pertinentes.  
É imprescindível estabelecer um sistema de monitoramento das ações, com relatórios periódicos, com a informação dos resultados obtidos e uma visualização política das articulações que se pretende que  sejam positivas para a organização das entidades, nacional e estaduais, da Agronomia, com amplas e efetivas informações para as entidades filiadas das ações desencadeadas, estágios que estão as ações, expectativas de êxito e resultados;
Este trabalho será coordenado pelo Assessor Parlamentar
10 - A CONFAEAB, em parceria com as entidades estaduais filiadas e CCEAGRO do CONFEA, manter constante diálogo com os órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) para destacar a necessidade de inclusão dos Engenheiros Agrônomos em concursos públicos, os quais muitas vezes não são contemplados, assim como, monitorar os editais de concursos públicos dessas instâncias, promovendo, quando necessário, ações administrativas e, se for o caso, jurídicas, para defesa dos espaços de atuação e atribuições profissionais do Engenheiro Agrônomo, considerando a amplitude e diversidade de atuação profissional.
11 - Desenvolver estudos e elaborar uma proposta com fundamentação técnica, administrativa e jurídica, mostrando a ligação que a lei 5.194/66 e outros normativos posteriores do sistema CONFEA/CREAs oferecem e assegura às entidades de classe, estaduais e nacionais, com o Sistema, propondo um valor de anuidade incluso nos boletos anuais das anuidades dos CREAs, com repasse automático pelo agente financeiro recolhedor a respectiva entidade (a exemplo do que acontece com a contribuição sindical), mediante convenio firmado com o CREA regional e/ou definir uma proposta de se estabelecer um percentual de, no mínimo, 10% nos valores da taxa da ART, para que seja, com suporte em resolução do CONFEA e atos administrativos dos CREAs, destinado as entidades de classe, independente de outros percentuais hoje existente por,  resolução ou outros  dispositivos do CONFEA para as entidades  de  classe auxiliarem os Conselhos Regionais na  fiscalização do exercício profissional
Proposta esta a ser defendida por todas as entidades de classe filiadas e a CONFAEAB nos CEPs estaduais e no 8º CNP do CONFEA que acontecerá em setembro, em Gramado/RS, e ações posteriores que couberem para instrumentalização legal para sua efetiva   implementação.
Internamente, em Assembleia Geral da CONFAEAB, seria definido um percentual de repasse das filiadas estaduais para a sustentabilidade da CONFAEAB.
Esta medida traria suporte e sustentabilidade permanente ao funcionamento das entidades de classe e, por conseguinte o fortalecimento da representação classista estadual e nacional.                                                                                                
Proposta esta que exige urgência na sua elaboração,  missão para o conselheiro fiscal  Auricélio de Oliveira Costa (RN) autor da Ideia, mais o Assessor Parlamentar José Adilson de Oliveira( ES) e o 1º Tesoureiro Arício Resende Silva (SE).
11- A CONFAEAB deverá urgente encaminhar e viabilizar a aprovação pelo plenário do CONFEA de uma proposição a ser enviada ao Congresso Federal para que ocorra a retomada da luta pela implantação do PEC do mínimo profissional dos  empregados no regime estatutário de nível superior da Engenharia e Agronomia (Proposta de Emenda Constitucional), que trata do piso profissional dos engenheiros e Engenheiros Agrônomos estatutários, tendo um parlamentar de preferência da área tecnológica, encabeçando tal iniciativa junto à Câmara e ao Senado Federal, devidamente este documento firmado pelas respectivas bancadas estaduais, mediante o esforço conjunto de todas a entidades da Engenharia e Agronomia de cada estado,  assegurando  uma  remuneração  mais dignas e respeitosa para estes colegas que hoje  é humilhante, contribuindo para maior valorização  profissional da categoria.
12 - Apoiar a Criação de Agências de Defesa Agropecuária em todos os estados, defendendo também instrumento normativo que assegure na própria legislação de sua criação a remuneração mínima profissional prevista pela Lei Federal 5.194-A/66, recomendando idêntica postura das entidades estaduais filiadas nos seus respectivos estados. 
13 -Transformação do CBA - CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA, num evento plural, deliberativo e
representativo dos  diversos pensamentos da categoria, corolário das grandes decisões  da  AGRONOMIA, Os CBAs devem voltar a ser um evento plural, de discussão nacional, técnico e político, da categoria com a discussão da agricultura brasileira, da Agronomia, de temas atuais e, discussão dos princípios e ideias diferenciadas e dos comprometimentos da categoria com a sociedade.
Dada sua abrangência, relevância e mudanças de postura e encaminhamentos que exigirá e deve ser debatida, definida e implementada sem maior postergação. 
Esta tarefa deve ser liderada e coordenada pelo Presidente e do Vice Presidente, como o envolvimento dos segmentos  da diretoria e Deptos técnicos  que  jongarem  necessários.
14- Buscar estratégias administrativas e politicas para minimizar os conflitos,  compreender  a   diversidade profissional  atual, de forma a não isolar o Engenheiro Agrônomo no contexto das demais profissões, considerar a multidisciplinaridade do exercício profissional, sem abrir mão da defesa da atuação do Engenheiro Agrônomo. Reduzir o distanciamento da Instituição da categoria organizada com as profissões coirmãs, as instituições de ensino, de extensão, de pesquisa, entre outras.
Missão esta de todos, mas a coordenação e montagem de propostas caberão ao Diretor do Depto de Relações Institucionais, o qual deve agilizar as providências e ações necessárias, repassando informe a todos os dirigentes, com o envolvimento permanente da presidência.
15- Estudar e programar ações a serem viabilizadas, em parceria com as entidades filiadas e as Câmaras Especializadas de Agronomia dos CREAs, tendo os vices presidentes regionais como coordenadores desta atividade, visando fortalecer a  Integração das entidades e dos Engenheiros Agrônomos com os Cursos de Agronomia, Centros Acadêmicos e os estudantes de Agronomia (futuros profissionais).
Objetiva ainda o engajamento dos estudantes nas entidades, nas promoções da categoria e a necessária renovação de quadros e lideranças, que possibilite inclusive a revitalização das entidades representativas dos Engenheiros Agrônomos.
O cenário hoje mostra a falta da renovação e politização. Os recém-formados estão distantes das entidades. Interação das entidades com os estudantes e recém-formados está desfocada ou não é priorizada.
Esta tarefa deve ser assumida de frente pela nova diretoria CONFAEAB, liderada pela presidência.
16- O Ensino de Agronomia, a proliferação de Cursos sem a devida infraestrutura e a qualidade da formação  do Engenheiro Agrônomo é um assunto preocupante. Há posição firme da entidade representativa da categoria no país é urgente.
Estudar esta transformação e montar uma proposta. Para debater com o MEC, a ABEAS e as instituições de ensino de Agronomia, com clareza e prioridade. Lutar pela qualidade do Ensino de Agronomia no país é exigência urgente. Que profissional estamos colocando no mercado? O CONFEA também precisa assumir compromisso com o Ensino de Qualidade na Agronomia, de preferencia em parceria com a CONFAEAB.
A Coordenação desta importante tarefa será do Diretor do Depto técnico cientifico em forte articulação com o Diretor de  politica  profissional.                                                        
17-È fundamental que a CONFAEAB assuma a elaboração de um Projeto a nível nacional para realização de cursos, treinamentos seminários, encontros, fóruns para Engenheiros agrônomos e estudantes do último semestre dos Cursos de Agronomia, buscando a cooperação financeira do CONFEA, CREAs/Mutua, ABEAS, EMBRAPA, MAPA, MDA, MMA, PETROBRAS, etc., sobre Licenciamento ambiental, Georreferenciamento, Novo código Florestal Brasileiro, Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), Agrotóxicos e Receituário Agronômico, Rastreabilidade Vegetal e Animal, entre outros indicados regionalmente.
A execução precisa ocorrer em parceria com a ABEAS, Escolas de Agronomia e Entidades         Regionais Filiadas. Isto vai auxiliar as Entidades Estaduais na atualização profissional e recuperar a credibilidade da Confederação, fortalecendo a representação  classista  junto aos profissionais  em todo o pais.
A responsabilidade pela coordenação deste trabalho será do Diretor do Depto Técnico Cientifico articulado com do Diretor do Depto de Politica profissional e, naquilo que entender conveniente, com os demais departamentos e dirigentes da CONFAEAB.
18 - Manter articulação constante com a AMIA - Associação Mundial dos Engenheiros Agrônomos, APIA- Associação pan-americana dos Engenheiros Agrônomos e com a UPADI - União Pan-americana das Associações de Engenheiros,  bem como acompanhar os diversos fóruns e debates da agenda internacional nos diversos campos da Agronomia e, divulgar e debater a internalização de decisões e posicionamentos do último Congresso Mundial dos Engenheiros Agrônomos.
A coordenação desta importante tarefa caberá ao Diretor do Depto de Relações Institucionais, o qual deve agilizar as providências e ações necessárias, repassando informes a todos os dirigentes, com o envolvimento permanente da presidência.
19- A nova Gestão da CONFAEAB deve desenvolver o máximo de esforços para que a Confederação se posicione, sempre, de maneira proativa e atue técnica e politicamente, de maneira pronta e efetiva na defesa dos interesses da categoria profissional. Que “saia na frente”, como exige os tempos atuais e, adote um processo de gestão de fato participativo, profissional, transparente e ético, definindo responsabilidades especificas e cobrando seu cumprimento entre todos os componentes da diretoria executiva e  departamentos  técnico;
Esta importante missão deve ter Coordenação e ter  presença marcante do Presidente e do vice-presidente.                                                                            
21 - A CONFAEAB precisam e vai ao logo desta gestão modernizar os meios disponíveis atualizar, os seus canais e fluxos de comunicação, como Site, Internet, estudar a criação de um informe eletrônico mensal da presidência, entre outros meios de comunicação ágeis  e de custos suportáveis, com o intuito de promover a ampliação da participação nacional nos encaminhamentos políticos, revigorando as relações institucionais e o fortalecimento das Entidades Estaduais e da CONFAEAB junto a comunidade profissional, lideranças, autoridades e Instituições Públicas e representativas da sociedade
A responsabilidade  estudar, organizar e viabilizar  esta  tarefa será da Secretaria geral, com contribuições de todos os demais segmentos da CONFAEAB e o envolvimento das  direções das entidades estaduais filiadas.
22- Fomentar a organização e o fortalecimento da categoria em todos os estados e no Distrito Federal, estabelecendo estratégias de forma participativa, mobilizando as entidades filiadas na discussão da agropecuária brasileira, das atribuições e valorização profissional e na consolidação de metas e objetivos comuns a nível nacional e regional.
Buscar a reconstrução do movimento nacional dos Engenheiros Agrônomos, contemplando as visões diferenciadas existentes no âmbito da categoria.
Também, organizar e realizar durante a gestão, em parceria com as Entidade Estaduais filiadas, um Encontro Regional dos Engenheiros Agrônomos em cada uma das  05 regiões  do  País  (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul), abordando temas relevantes da categoria a nível nacional, mas assegurando a prioridades para as da região promotora e, fomentar e apoiar o resgate com realização dos tradicionais Congressos Estaduais de  Agronomia.                                                                                                       
Esta missão é compromisso de todos os dirigentes da CONFAEAB, mas será responsabilidade maior dos  vices    Presidentes Regionais de cada região do país, como principais articuladores e representantes ativo da  CONFAEAB  na sua organização e  realização.                                                                           

PLANO DE TRABALHO - Planejamento CONFAEAB, Gestão 2013-2015.
Proposta Sistematizada pelo 1º secretário da CONFAEAB, tendo como suporte as contribuições recebidas dos integrantes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Confederação, de Entidades Estaduais filiadas, de profissionais de vários Estados e as constantes do documento de registro da Chapa Reconstrução Eleita.

Discutida, aperfeiçoada e aprovada pela Assembleia Geral Ordinária da CONFAEAB, em 25 e 26/03/13, Auditório da MÚTUA, Brasília / DF

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